Política DMCA
O Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) foi criado para proteger os criadores de conteúdo contra o roubo e a publicação de seu trabalho por outras pessoas na internet.
A lei visa especificamente sites onde os proprietários não sabem quem contribuiu com cada item de conteúdo ou onde o site é uma plataforma para o upload e publicação de conteúdo.
Temos a política de responder a qualquer notificação de violação e tomar as medidas apropriadas.
Esta política do Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital se aplica ao site “Freecine” (“Site” ou “Serviço”) e a quaisquer produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como este operador do site (“Operador”, “nós” ou “nosso”) lida com notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.
A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós e pedimos aos nossos usuários e seus agentes autorizados que façam o mesmo. Nossa política é responder de forma rápida a notificações claras de alegada violação de direitos autorais que estejam em conformidade com o Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA.
O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais
Por favor, observe que, se você não tiver certeza se o material que está relatando está infringindo, você pode querer consultar um advogado antes de enviar uma notificação para nós.
O DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você estiver preocupado com a privacidade de suas informações pessoais.
Notificações de violação
Se você é o proprietário dos direitos autorais ou um agente dele, e acredita que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais (“Notificação”) usando os detalhes de contato abaixo, de acordo com o DMCA. Todas as Notificações devem cumprir com os requisitos do DMCA.
Enviar uma reclamação DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será revisada quanto à precisão, validade e completude. Se sua reclamação atender a esses requisitos, nossa resposta pode incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator.
Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos um esforço de boa-fé para contatar o usuário afetado com informações sobre a remoção ou restrição de acesso.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador reserva-se o direito de não tomar nenhuma ação após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais DMCA se ela não cumprir todos os requisitos do DMCA para tais notificações.
O processo descrito nesta Política não limita nossa capacidade de buscar quaisquer outros recursos que possamos ter para lidar com suspeitas de violação.
Alterações e Emendas
Reservamos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, publicaremos uma notificação na página principal do Site e enviaremos um e-mail para notificá-lo. Também podemos fornecer uma notificação a você de outras formas, a nosso critério, como através das informações de contato que você forneceu.
Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada, a menos que especificado de outra forma. Seu uso contínuo do Site e Serviços após a data de vigência da Política revisada (ou outro ato especificado na época) constituirá seu consentimento para essas alterações.
Relatando Violação de Direitos Autorais
Se você gostaria de nos notificar sobre o material ou atividade infratora, incentivamos você a entrar em contato conosco através do endereço de e-mail fornecido abaixo.
E-mail: [email protected]
Por favor, aguarde 1-2 dias úteis para uma resposta por e-mail.